Com a promulgação da Lei 14.457/2022, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) assumiu novas responsabilidades que vão além da segurança física no ambiente de trabalho. Desde então, além de atuar na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, a CIPA passou a desempenhar um papel central na prevenção e no combate ao assédio sexual e moral, contribuindo para um ambiente corporativo seguro e inclusivo.
Essas novas diretrizes reforçam a importância das práticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI), tornando-se essenciais para a construção de um ambiente de trabalho saudável.
Na Mosaice, apoiamos empresas e organizações que buscam não apenas cumprir essas exigências legais, mas também criar uma cultura organizacional positiva e inclusiva. Este artigo aborda o papel da CIPA na promoção de DEI e a importância de combater os assédios no ambiente corporativo, explorando como a Mosaice pode ajudar sua organização a atender a esses requisitos.
O que é a CIPA?
De acordo com a Norma Regulamentadora 5 (NR-5), estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é obrigatória para todas as organizações e órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como para os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A obrigatoriedade também se aplica a empresas de diversos setores com mais de 20 funcionários, com o número de integrantes da CIPA variando conforme o número de empregados e o grau de risco das atividades da empresa.
A função da CIPA na prevenção de assédios
Com a Lei 14.457/2022, a CIPA passou a ser responsável por criar diretrizes de prevenção e combate ao assédio, incluindo a implementação de canais seguros de denúncia e a realização de treinamentos periódicos para conscientizar todos os níveis hierárquicos da empresa. Entre as principais medidas previstas, destacam-se:
- Estabelecimento de regras de conduta: Definição de normas sobre assédio e violência no regulamento interno, com ampla divulgação para todos os colaboradores.
- Criação de um canal seguro de denúncias: As empresas devem garantir que as denúncias de assédio sejam tratadas com confidencialidade, sem retaliação para os denunciantes.
- Capacitações periódicas: A empresa deve realizar, anualmente, treinamentos sobre assédio, igualdade e diversidade para sensibilizar e engajar todos os colaboradores.
Essas medidas, além de essenciais para o cumprimento da lei, promovem um ambiente mais saudável e seguro.
Por que DEI é fundamental para a CIPA?
Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) não são apenas conceitos abstratos ou modismos corporativos: são componentes para uma cultura organizacional saudável e produtiva.
A pesquisa Perfil Social, Racial e de Gênero das 1.100 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas – 2023-2024, realizada pelo Instituto Ethos em parceria com o Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), revelou que 92,6% das empresas participantes já adotam medidas para combater o assédio e promover um ambiente mais inclusivo. Esse levantamento, que contou com a participação de 131 das 1.100 maiores empresas do Brasil, demonstra o compromisso das organizações em tratar o assédio e a discriminação como temas prioritários.
A inclusão de DEI na atuação da CIPA reforça a comissão como um espaço seguro para que colaboradores possam relatar preocupações e contribuir para um ambiente mais justo e igualitário. Empresas que investem em DEI, além de atenderem à legislação, promovem maior retenção de talentos, um clima organizacional positivo e, como mostram pesquisas, alcançam melhores resultados financeiros.
Como a Mosaice pode ajudar sua empresa
A Mosaice oferece soluções personalizadas para apoiar empresas na implementação de políticas de DEI e na capacitação da CIPA para atender às novas demandas da legislação. Entre os nossos serviços estão:
- Consultoria para estruturação da CIPA: Auxiliamos na criação de uma Comissão que cumpra os requisitos legais, como a implementação de canais de denúncia e a definição de políticas internas contra o assédio.
- Capacitação em diversidade e inclusão: Nossos treinamentos vão além dos requisitos mínimos, oferecendo uma abordagem profunda e prática de DEI para todos os colaboradores, promovendo um ambiente inclusivo e respeitoso.
- Implementação de canais de denúncia seguros: Ajudamos a criar canais confidenciais para o relato de incidentes de assédio, assegurando que os colaboradores se sintam seguros para relatar situações indesejadas.
- Mentoria para lideranças inclusivas: Desenvolvemos programas de mentoria para capacitar líderes em DEI, abordando habilidades essenciais para construir um ambiente de trabalho inclusivo e equitativo.
- Desenvolvimento de planos de ação DEI: A Mosaice colabora com a criação de planos de ação que incluem metas claras e indicadores para avaliar o progresso na promoção de DEI e na prevenção de assédios.
Benefícios de investir na CIPA e na DEI com a Mosaice
Ao implementar uma CIPA estruturada e alinhada com as melhores práticas de DEI, sua empresa não apenas cumpre a legislação, mas também obtém benefícios concretos:
- Redução de passivos trabalhistas: Empresas com práticas sólidas de DEI e prevenção de assédios têm menos problemas jurídicos e trabalhistas.
- Melhoria da imagem corporativa: Em um mercado cada vez mais atento a práticas sociais e ambientais, o compromisso com DEI fortalece a reputação da empresa.
- Retenção de talentos: Colaboradores que se sentem seguros e valorizados têm maior probabilidade de permanecer na empresa.
- Inovação e desempenho: Essas práticas aumentam a eficácia da retenção de talentos diversos, formando uma equipe rica em experiências e perspectivas, o que impulsiona a inovação e a performance organizacional.
O futuro da CIPA e a importância contínua de DEI
Com a evolução das legislações trabalhistas e a crescente valorização de DEI no ambiente corporativo, as responsabilidades da CIPA continuarão a se expandir. As empresas que se adaptam a essas mudanças estão melhor posicionadas para enfrentar os desafios futuros.
A Mosaice está preparada para apoiar empresas que desejam não apenas cumprir a lei, mas também liderar essa transformação.
Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos apoiar sua organização a criar um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e de alta performance.
