Em maio comemoramos o Dia das Mães e o Dia Internacional da Família, duas datas que buscam reconhecer a importância da família na formação dos indivíduos e na educação infantil. Também é fundamental considerar a diversidade das estruturas familiares, pois cada uma delas traz suas riquezas e desafios.
Respeitar cada uma delas é uma responsabilidade coletiva e muitas empresas ainda não estão preparadas para acolherem com respeito e dignidade essa nova realidade que se apresenta de maneira cada vez mais sólida na sociedade: as parentalidades LGBTQIAPN+.
Caso de lesbofobia às vésperas de homenagem do Dia das Mães
A situação aconteceu entre a escola particular Asas de Papel, em Feira de Santana (Bahia) e as mães de uma criança autista de 4 anos. A instituição iria promover uma homenagem de Dia das Mães, mas, ao perceberem o nome das duas mães como responsáveis pela pequena Marina, a escola entrou em contato com a família orientando que elas escolhessem apenas uma das mães para participar do evento.
A denúncia do caso foi realizada pela jornalista e criadora de conteúdo, Lorena Coutinho, em seu Instagram. A conversa entre a família e a escola, que aconteceu por mensagens no aplicativo WhatsApp, foi exposta pela jornalista e publicadas em diversos veículos de comunicação.
Ainda segundo a denúncia, as duas mães resolveram blindar Marina do preconceito LGBTfóbico e participaram da homenagem que aconteceu dentro da escola Asas de Papel, no dia 4 de Maio de 2024.
Os direitos das famílias LGBTQIAPN+ no Brasil
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o reconhecimento da união estável entre duas pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável entre o homem e a mulher. Alguns anos mais tarde, em março de 2015, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de casais homoafetivos à adoção.
Essas decisões garantiram a casais homoafetivos de todo o Brasil o direito de adotarem conjuntamente crianças e adolescentes, além de enteados. Aos casais que possuem acesso às técnicas de reprodução assistida, foi assegurada a paternidade e a maternidade automática para ambos ou cônjuges ou companheiros após o nascimento da criança.
Em junho de 2019, mais uma decisão importante: o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da criminalização da LGBTFobia na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, de relatoria do ministro Celso de Mello. Foi reconhecida, assim, a prática da conduta contra pessoas LGBTQIAPN+ como crime de racismo até o Congresso Nacional elaborar legislação específica sobre o tema.
A partir desta decisão do STF, ofender ou discriminar gays, lésbicas, bissexuais ou pessoas transsexuais e travestis é crime com punição prevista de um a três anos de prisão, conforme a Lei nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e torna o crime de LGBTfobia inafiançável e imprescritível, assim como o crime de racismo.
Parentalidade de casais homoafetivos no Brasil
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), 50.838 crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil entre os anos de 2021 e 2023.
Apesar do crescimento do número de pais e mães homoafetivos, o episódio relatado pelas mães da pequena Marina não deve ser tratado como um caso isolado, mas percebido como um reflexo da dificuldade de incorporação dos direitos das famílias LGBTQIAPN+ no dia-a-dia em nossa sociedade.
As empresas e o despreparo para lidar com a diversidade?
Empresas frequentemente se mostram despreparadas para lidar com a diversidade, especialmente quando se trata da parentalidades LGBTQIAPN+. Essa falta de habilidade reflete desafios sistêmicos e culturais arraigados na sociedade brasileira, tais como:
- Preconceito arraigado: O preconceito contra pessoas LGBTQIAPN+ ainda é uma realidade em muitos ambientes de trabalho. Esse preconceito pode se manifestar em formas sutis, como a exclusão de casais do mesmo sexo de eventos ou de benefícios que são oferecidos a casais heterossexuais.
- Ausência de políticas inclusivas: Muitas empresas não têm políticas claras e inclusivas que abordem a diversidade familiar. Isso pode resultar em situações como a descrita no caso da escola Asas de Papel, onde as mães de uma criança foram constrangidas devido à sua orientação sexual.
- Medo do desconhecido: O medo do desconhecido pode levar as empresas a agirem de maneira discriminatória por falta de familiaridade ou compreensão sobre as questões relacionadas às parentalidades LGBTQIAPN+. Isso pode ser exacerbado pela falta de diversidade em cargos de liderança e tomada de decisão dentro das organizações.
- Cultura organizacional conservadora: Em muitos casos, as empresas refletem uma cultura organizacional conservadora que não está aberta a mudanças ou adaptações necessárias para acomodar a diversidade. Isso pode criar barreiras significativas para a inclusão de funcionários LGBTQIAPN+ e suas famílias.
- Falha na aplicação das leis antidiscriminatórias: Embora existam leis no Brasil que proíbam a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, muitas empresas não aplicam efetivamente essas leis em seus locais de trabalho. Sem consequências tangíveis, os funcionários podem sentir-se autorizados a continuar agindo de maneira discriminatória.
Para superar esses desafios, as empresas precisam adotar uma abordagem proativa. Isso inclui implementar políticas inclusivas, fornecer treinamento adequado para funcionários e líderes e criar uma cultura que valorize e respeite a diversidade em todas as suas formas.
Capacitação Empresarial: Investimento em Diversidade
Diante dos desafios enfrentados pelas famílias LGBTQIAPN+ no contexto educacional e corporativo, torna-se evidente a necessidade de mudança. A falta de preparo das empresas para lidar com a diversidade, especialmente quando se trata de parentalidades diversas, revela lacunas profundas em nossa sociedade, que ainda luta para incorporar plenamente os princípios de igualdade e respeito.
Atualmente, a diversidade não é apenas uma questão de justiça social, mas também um imperativo para o sucesso das organizações. Empresas que desejam se manter relevantes e sustentáveis no mercado devem abraçar a diversidade e a inclusão como valores fundamentais.
Nesse sentido, a Mosaice, consultoria em diversidade, inclusão e equidade, surge para apoiar a transformação da cultura organizacional de empresas e organizações. Por meio de palestras e consultorias, a Mosaice oferece capacitação não apenas para líderes, mas também para todos os colaboradores, visando prepará-los para lidar com a diversidade de maneira eficaz e respeitosa.
Ao investir em programas de conscientização e educação, as empresas podem construir uma cultura organizacional mais inclusiva, onde todas as formas de família são valorizadas e respeitadas. Além disso, ao adotar políticas claras e responsabilizar os indivíduos por práticas discriminatórias, as empresas podem criar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor para todos os seus funcionários.
Juntos, podemos construir um futuro onde todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, possam prosperar e alcançar seu pleno potencial. Acesse nossos serviços e veja como a Mosaice pode ajudar.
