Política de privacidade

Este aviso será atualizado periodicamente. Verifique-o regularmente.

Preâmbulo A Mosaice é uma consultoria que promove diversidade, equidade, inclusão e sustentabilidade por meio de formação, conteúdo, comunicação e tecnologia. Para cumprir sua missão, a Mosaice realiza o tratamento de dados pessoais de forma segura, transparente e respeitosa. Esta Política de Privacidade apresenta como os dados pessoais são coletados, usados, armazenados, compartilhados e protegidos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. APLICAÇÃO DA POLÍTICA

Esta política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado pela Mosaice:

  1. no relacionamento com clientes, fornecedores, parceiras, colaboradoras e consultoras;
  2. em suas formações, eventos, oficinas e outras atividades institucionais;
  3. nas plataformas digitais da Mosaice, como o site, formulários, redes sociais e sistemas próprios ou de terceiros;
  4. na Comunidade Mosaice, voltada a profissionais de diversidade, equidade e inclusão.

2. TIPOS DE DADOS COLETADOS

Os dados pessoais tratados podem incluir:

I – Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento;
II – Dados profissionais: cargo, organização, área de atuação, currículo;
III – Dados sensíveis: identidade de gênero, orientação sexual, cor ou raça, deficiência, informações de saúde, sempre mediante consentimento;
IV – Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas visitadas;
V – Dados de interação com plataformas, conteúdos e projetos desenvolvidos pela Mosaice;
VI – Dados operacionais e contratuais de parceiras, prestadoras de serviço e consultoras.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são utilizados para:

I – Execução de atividades formativas, eventos, encontros e oficinas;
II – Comunicação institucional com participantes e parceiros;
III – Gestão da Comunidade Mosaice;
IV – Desenvolvimento e entrega de conteúdos personalizados;
V – Emissão de certificados, comprovantes, contratos ou recibos;
VI – Análises de perfil, indicadores de impacto e relatórios técnicos;
VII – Promoção da segurança e prevenção de fraudes;
VIII – Cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias;
IX – Execução de projetos com envolvimento de parceiras e consultoras, com cláusulas específicas de confidencialidade e proteção de dados.

4. DADOS NA COMUNIDADE MOSAICE

Durante a participação na Comunidade Mosaice, poderão ser compartilhados relatos de experiências e situações reais vividas por profissionais em suas empresas. A Mosaice orienta para que, sempre que possível, os casos sejam narrados sem identificação direta de pessoas, organizações ou contextos específicos.

§1º. A Mosaice disponibiliza um canal específico para envio de relatos de forma anônima, garantindo maior proteção ao(à) participante

§2º. Quando um relato for enviado via canal de anonimização, a Mosaice se compromete a proceder com a anonimização dos dados antes de qualquer análise, debate coletivo ou documentação de aprendizados.

§3º. Ao compartilhar relatos diretamente em espaços de conversa abertos, como grupos de mensagem ou encontros online, o(a) participante deve estar ciente de que a Mosaice não tem controle sobre o uso ou redistribuição dessas informações pelos demais membros da comunidade.

§4º. A Mosaice reafirma seu compromisso com a segurança psicológica e a confidencialidade, mas destaca que a construção de um ambiente seguro também depende da responsabilidade compartilhada entre todos os membros.

5. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados pessoais pela Mosaice se fundamenta nas seguintes bases legais:

I – consentimento do(a) titular;
II – execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
III – cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
IV – exercício regular de direitos;
V – interesse legítimo, respeitados os direitos do titular.

6. DIREITOS DOS TITULARES

As pessoas titulares dos dados pessoais tratados pela Mosaice possuem os seguintes direitos:

I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
V – portabilidade dos dados, mediante solicitação expressa;
VI – eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
VII – informação sobre o compartilhamento dos dados;
VIII – revogação do consentimento;
IX – oposição ao tratamento realizado com fundamento em interesse legítimo.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Mosaice não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:

I – com parceiros institucionais, para execução de atividades conjuntas;
II – com prestadores de serviço, consultoras e parceiras que apoiam as atividades da Mosaice, mediante contrato com cláusulas de confidencialidade;
III – com autoridades públicas, em razão de obrigação legal;
IV – com plataformas digitais terceirizadas utilizadas para gestão de dados, mediante verificação de conformidade com a LGPD.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Mosaice adota medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas à natureza dos dados tratados, à finalidade do tratamento e ao contexto das atividades realizadas. As medidas incluem:

I – controle de acesso a sistemas e bases de dados, com autenticação por senha ou múltiplos fatores;
II – uso de criptografia para proteção de dados sensíveis armazenados ou transmitidos por meios eletrônicos, quando tecnicamente viável;
III – políticas internas de governança e segurança da informação, com treinamento periódico das equipes;
IV – monitoramento e registro de acessos aos dados pessoais e sistemas;
V – revisão periódica das permissões de acesso e das práticas de segurança.

§1º. Todos os colaboradores, prestadores de serviço, parceiras e consultoras da Mosaice com acesso a dados pessoais estão sujeitos a cláusulas contratuais de sigilo e confidencialidade.

§2º. A Mosaice busca garantir a segurança tanto nos ambientes físicos quanto virtuais, utilizando provedores de hospedagem confiáveis e ferramentas atualizadas.

§3º. As parceiras da Mosaice que operam com dados pessoais em projetos conjuntos são orientadas e supervisionadas quanto às diretrizes de segurança da informação, devendo seguir os protocolos estabelecidos.

9. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais tratados pela Mosaice são armazenados em servidores seguros, podendo estar localizados no Brasil ou no exterior, desde que garantam grau de proteção compatível com a legislação brasileira.

§1º. O período de retenção varia de acordo com a finalidade do tratamento e obrigações legais aplicáveis:

I – dados cadastrais: enquanto durar o vínculo com a Mosaice e por até 5 (cinco) anos após seu encerramento;
II – dados financeiros: pelo prazo legal exigido para guarda de documentos contábeis e fiscais;
III – dados sensíveis utilizados para fins estatísticos ou de impacto social: serão anonimizados tão logo não sejam mais necessários de forma identificável.

§2º. Decorrido o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando a conservação for necessária para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

§3º. Parceiras e consultoras devem observar os mesmos prazos e procedimentos de retenção sempre que forem corresponsáveis ou operadoras dos dados tratados em nome da Mosaice.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

O site da Mosaice pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, realizar medições de audiência, lembrar preferências e apresentar conteúdos personalizados.

§1º. Os tipos de cookies utilizados podem incluir:

I – cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site;
II – cookies de desempenho: coletam informações de forma agregada para análise estatística;
III – cookies de funcionalidade: permitem lembrar preferências do usuário;
IV – cookies de publicidade: utilizados para oferecer conteúdos e anúncios relevantes.

§2º. O(a) usuário(a) poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies. No entanto, a desativação poderá afetar funcionalidades do site.

11. CONTATO E DPO

A Mosaice disponibiliza um canal direto para dúvidas, solicitações e exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais. O contato poderá ser feito com a Encarregada de Proteção de Dados (DPO) por meio do e-mail: [email protected]

§1º. A DPO atuará como ponto de comunicação entre a Mosaice, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), zelando pelo cumprimento da LGPD e pela transparência no tratamento de dados pessoais.

§2º. Para garantir a segurança das solicitações, a Mosaice poderá solicitar comprovação de identidade antes de atender determinadas requisições.

§3º. Parceiras, consultoras e representantes institucionais também poderão acionar a DPO para orient

12. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade será revisada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão atualizada será publicada no site da Mosaice, com indicação da data de atualização.

§1º. Sempre que houver alterações relevantes que exijam novo consentimento, os(as) titulares serão comunicados(as) e poderão revê-lo.

§2º. Recomenda-se a leitura frequente desta Política para que os(as) usuários(as), parceiras e consultoras estejam cientes de seus direitos e das medidas adotadas pela Mosaice.

§3º. As atualizações que afetarem diretamente as atribuições das parceiras serão comunicadas previamente, com tempo razoável para adequação às novas diretrizes.