Nas ruas movimentadas de Barcelona, na Espanha, um sinal de pedestres se destaca não apenas pela sua função primária, mas também pela sua mensagem poderosa de inclusão. Ao lado do símbolo de uma pessoa andando, encontra-se um símbolo adicional de um cadeirante, refletindo o compromisso da cidade com a acessibilidade e a igualdade.
Essa imagem não apenas ilustra uma preocupação social, mas também oferece uma lição valiosa para as organizações públicas em todo o mundo: a importância da diversidade, inclusão e equidade como política pública.
A imagem acima é um sinal do compromisso de uma sociedade com a construção de cidades, espaços e instituições diversas, nas quais se busca garantir espaço para todas as pessoas. Nesse contexto, é importante demarcar que este compromisso não deve ser exclusivo dos administradores públicos responsáveis pela gestão do espaço urbano, devendo se estender também para todas as outras instituições governamentais.
Judiciário brasileiro em destaque: Pacto Nacional Para Promoção da Equidade Racial
Um exemplo importante de compromisso com a mudança a partir da diversidade, inclusão e equidade é a iniciativa do judiciário brasileiro por meio do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
O Pacto Nacional é uma iniciativa audaciosa que visa combater e corrigir as desigualdades raciais dentro do Poder Judiciário brasileiro. Através da adoção de programas, projetos e iniciativas em todos os segmentos e graus de jurisdição, ele busca eliminar o racismo estrutural, promovendo medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias.
O objetivo do Pacto Nacional é promover uma cultura de equidade racial no Poder Judiciário, através de ações conscientes, intencionais e responsáveis. Ao reconhecer e enfrentar o racismo estrutural, o Pacto busca garantir a representação e o desenvolvimento de grupos raciais historicamente privados de igualdade de oportunidades.
Um cenário ainda preocupante: sub-representação negra no judiciário brasileiro
De acordo com dados divulgados recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não há dúvidas de que a sub-representação de pessoas negras no judiciário brasileiro persiste como um desafio significativo. Com apenas 1,7% de juízes e juízas autodeclarados pretos e 12,8% como pardos, a equidade racial continua distante no âmbito da Justiça brasileira. A pesquisa, baseada no mais recente Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário elaborado pelo CNJ, evidencia que, apesar dos esforços em implementar políticas de ação afirmativa, a representatividade negra ainda é mínima.
- Entre os magistrados:
Os dados apresentados durante o II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, em Brasília, são reveladores. A pesquisa mostra que, mesmo com a adoção de cotas étnico-raciais, apenas 0,5% dos magistrados ativos foram aprovados por esse sistema. Dos que ingressaram na magistratura após 2016, apenas 3,5% foram beneficiados pelas cotas, enquanto a maioria, 95,8%, entrou nos cargos por meio da ampla concorrência.
A meta do judiciário com a implementação da política de cotas era de que 20% dos magistrados ingressantes na magistratura fossem negros. De acordo com dados do Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, dos 92 órgãos pesquisados, 36 (39%) não possuem nenhum magistrado negro.
- Entre os servidores:
Ao analisarmos a situação dos servidores, a situação também se mostra preocupante, sendo 68,3% pessoas brancas e 29% negras – entre 4,6% pretas e 24,5% pardas. Entre os estagiários, 56,9% são brancos, enquanto 10,3% são pretos e 30,7% pardos.
- Em relação aos cargos:
Em uma análise em relação aos cargos ocupados por mulheres, 74,5% são ocupados por mulheres brancas, enquanto apenas 21,9% por mulheres negras.
Diante do cenário exposto, fica evidente que a sub-representação negra no judiciário brasileiro é um desafio que persiste e demanda medidas eficazes e urgentes para ser superado. Ela reflete não apenas a falta de equidade racial, mas também a perpetuação de desigualdades estruturais em nossa sociedade. Por isso, é imprescindível que sejam adotadas medidas concretas para promover a diversidade e a inclusão no judiciário, visando a construção de um sistema mais justo e representativo para todos os brasileiros.
O compromisso da Mosaice com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo
Assumindo um compromisso firme com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo institucional, a Mosaice decidiu direcionar seus esforços para a criação de um núcleo de negritudes voltado especificamente para o poder judiciário. Este núcleo será responsável por oferecer serviços especializados de educação racial e consultoria, com o objetivo de sensibilizar, capacitar e promover mudanças efetivas dentro das instituições judiciárias.
Para alcançar esses objetivos, estamos reunindo uma equipe multidisciplinar de ativistas, pesquisadoras e professoras especialistas em questões raciais. Esses profissionais trarão consigo não apenas conhecimento teórico, mas também experiências práticas e vivências que enriquecerão nossas iniciativas.
Entendemos que a construção de um judiciário mais justo e representativo requer o envolvimento de todos os segmentos da sociedade. Por isso, estamos comprometidos em estabelecer parcerias estratégicas com instituições públicas, organizações da sociedade civil e demais entidades engajadas na promoção da igualdade racial. Acreditamos que, juntos, podemos criar um ambiente jurídico mais diverso, inclusivo e verdadeiramente democrático.
Um judiciário mais representativo, especialmente com uma presença significativa de magistrados negros em um país como o Brasil, traz consigo a promessa de mudanças profundas nas práticas de justiça racial.
A presença de juízes e juízas que compartilham experiências e vivências com comunidades historicamente marginalizadas pode trazer uma nova perspectiva para osetor, permitindo uma compreensão mais empática e sensível das questões raciais que permeiam a sociedade.
Além disso, a diversidade no judiciário pode contribuir para a redução do viés implícito e para a promoção de decisões mais justas e equitativas, reconhecendo e combatendo o racismo estrutural que muitas vezes perpetua a desigualdade racial no país.
Um judiciário mais preto não apenas simboliza uma representação mais fiel da população brasileira, mas também oferece a esperança de um sistema de justiça verdadeiramente inclusivo, capaz de garantir igualdade de tratamento e proteção dos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua cor ou origem étnica.
Este é o compromisso da Mosaice!
